Termos do Serviço circulou
Seja bem-vindo ao circulou, cujo endereço eletrônico é www.circulou.com (coletivamente denominados "Site", “circulou” ou “nós”).
O uso deste Site por seus associados (coletivamente denominados “Usuários”) está sujeito aos termos e condições de uso estabelecidos neste contrato (a seguir denominado “Termos do Serviço”), descritos abaixo:
- ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Pelo presente Termos do Serviço fica estabelecido às condições obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o circulou e seus Usuários.
O objetivo destes Termos do Serviço é determinar cláusulas contratuais para o efetivo cumprimento de uma política de transparência, privacidade e segurança entre as partes envolvidas, permitindo a melhor utilização do Site por seus Usuários.
O circulou é um Site de rede social on-line voltado para o público universitário, onde o Usuário pode convidar amigos, conhecidos ou terceiros para ingressarem à sua rede, evento ou grupo, ou, ainda, permitir que suas informações pessoais sejam compartilhadas com outros Usuários.
Ao acessar o circulou e cadastrar-se, é preciso que o Usuário leia e concorde com os Termos do Serviço, o qual poderá ser atualizado ou modificado de tempos em tempos pelo circulou, sem prévio aviso.
Os Termos do Serviço, ainda que modificados periodicamente, serão aplicáveis a todos os Usuários deste Site, a qualquer tempo.
O Usuário, aceitando os Termos do Serviço, fica ciente de que a violação de quaisquer das normas aqui estabelecidas, cujo ato traga prejuízo a fornecedora do serviço ou a terceiros, implicará na sua automática rescisão, estando sujeito, a partir daí, a eventuais medidas judiciais cabíveis.
Constituem parte integrante dos Termos do Serviço: todas as cláusulas estabelecidas neste documento, a Política de Privacidade e quaisquer regras ou políticas vigentes que possam ser publicadas pelo circulou.
Os deveres e as cláusulas aqui estabelecidas considerar-se-ão lidas e aceitas, mesmo que tacitamente, a partir do momento do cadastramento do Usuário ao Site.
A aceitação pelo Usuário destes Termos do Serviço, e, consequentemente, de seus termos e condições estará sendo ratificada no momento da utilização dos serviços oferecidos.
O Usuário poderá revisar a versão mais recente destes Termos do Serviço a qualquer tempo acessando http://www.circulou.com/terms.php.
- DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
O circulou é uma rede social on-line que conecta o meio universitário. O site permite aos seus Usuários conhecer pessoas, reencontrar velhos amigos, compartilhar fotos e mensagens, participar de grupos de interesses em comum, criar eventos, trocar informações e permitir que suas informações pessoais sejam compartilhadas com outros Usuários.
Os serviços do circulou somente serão oferecidos enquanto o Site estiver no ar e disponível para acesso. A prestação do serviço poderá ser interrompida por razão de manutenção do site ou por qualquer outra razão, sem que com isso o circulou seja responsabilizado.
O Usuário está ciente e concorda que o serviço é fornecido na forma como está disponibilizado no Site e que o circulou não é responsável:
1) Por exclusão, não entrega ou falha no arquivamento de qualquer comunicação entre o Usuário e terceiros;
2) opções de personalização feitas pelo Usuário do serviço.
O circulou envidará seus melhores esforços para oferecer aos Usuários acesso ao Site durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, sete (sete) dias por semana, bem como para garantir e proteger o armazenamento de textos e imagens criadas no Site pelos Usuários.
No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo circulou são limitadas. Assim, eventuais problemas técnicos que vierem a ocasionar a perda dessas informações e arquivos não são de responsabilidade do circulou.
A idade mínima para cadastrar-se ao circulou é de 18 anos.
Ao cadastra-se no site, o Usuário certifica, sob as penas e sanções da legislação vigente, a sua maioridade civil e que é capaz de ler e compreender as disposições aqui estabelecidas para a utilização do serviço prestado. A declaração de falsa informação sujeitará o Usuário na responsabilidade civil em decorrência desse ato.
Os serviços oferecidos pelo circulou, aos seus Usuários, são de sua inteira responsabilidade. No entanto, o circulou não se responsabiliza pelos contatos e/ou encontros que possam surgir em decorrência deste serviço e, igualmente, também não se responsabiliza por atos cometidos por terceiros.
Os serviços oferecidos pelo circulou são mediante acesso à "World Wide Web", assim, o Usuário deve obter, por si, acesso à "World Wide Web", seja diretamente ou através de dispositivos que possam disponibilizar o conteúdo existente na Web, pagando os valores cobrados por seu provedor de acesso, se este for o caso, e providenciando todo o equipamento necessário para efetuar sua conexão à World Wide Web, incluindo computador, modem ou outro dispositivo de acesso.
O Usuário tem conhecimento e concorda que o circulou não fornecerá nenhuma assistência, nem qualquer tipo de suporte técnico em relação ao serviço prestado. A utilização do serviço será de inteiro risco do Usuário, sendo que o circulou apenas concorda em fornecer, gratuitamente, o serviço de Termos do Serviço com as condições aqui estabelecidas.
A manifestação de vontade das partes contratantes destes Termos do Serviço será sempre considerada como inequívoca, e dar-se-à no momento da aceitação de todas as cláusulas e condições destes Termos do Serviço.
- CADASTRAMENTO DO USUÁRIO
O cadastramento ao circulou, assim como o uso de seus serviços, é gratuito.
Ao cadastrar-se no Site, o Usuário se obriga a informar seus dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos, devendo, ainda, manter atualizadas essas informações.
Se qualquer informação fornecida pelo Usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso o circulou tenha razões suficientes para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, o circulou terá o direito em suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta do Usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço.
Em razão de cadastramento e/ou acesso ao Site, serão automaticamente gravados data e horário, e ainda o IP (Internet Protocol) do Usuário. Esses dados se prestam a auxiliar o circulou a manter um registro detalhado da conta dos Usuários.
O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Usuários, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o Site aos Usuários. Os endereços de correio eletrônico informados pelos Usuários, não serão cedidos ou comercializados a terceiros.
Quanto ao preenchimento do perfil para a integração ao Site, o Usuário entende e autoriza a visibilidade de alguns desses dados a qualquer dos Usuários do circulou. É de inteira responsabilidade do Usuário o repasse de seus dados a terceiros ou a outros Usuários do Site.
Responderá por perdas e danos o Usuário que fornecer falsa informação ou utilizar-se de informações de terceiros, causando, dano ou prejuízo a terceiros e ao Site, estando, pois, sujeito às sanções impostas pela legislação penal vigente. Nesta hipótese, o circulou se reserva o direito de cancelar o cadastro do Usuário no momento que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé, podendo, impedir seu posterior regresso aos serviços oferecidos pelo Site.
A política do Site não autoriza a criação de mais do que um perfil por uma mesma pessoa. Assim, os Usuários do circulou poderão criar apenas um perfil.
- CONTA, SENHA DO USUÁRIO E SEGURANÇA
O Usuário após escolher sua senha e seu endereço eletrônico, passa a ser integralmente responsável em manter a confidencialidade da senha e do endereço eletrônico.
O Usuário responsabiliza-se, também, por todas as atividades que decorram do uso de sua senha e/ou endereço eletrônico.
O Usuário compromete-se a notificar, imediatamente, o circulou sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
O Usuário compromete-se em sair de sua conta de Usuário no final de cada sessão e assegurar que esta não seja acessada por terceiros não autorizados.
O circulou não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.
- POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Favor consultar o documento "Política de Privacidade" disponível em http://www.circulou.com/privacy.php para maiores informações.
Esse documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do serviço.
- CONDUTA DO USUÁRIO
O Usuário reconhece e concorda que o conteúdo das mensagens enviadas, informações fornecidas, disponibilização de arquivos de qualquer natureza, incluindo, mas não se limitando, a fotos, gráficos, áudio e vídeo, links, textos, é de inteira responsabilidade dos Usuários, que respondem, individualmente, civil e criminalmente pelos mesmos.
Assim, cada Usuário, e nunca o circulou, é totalmente responsável por todo e qualquer conteúdo que seja transmitido a um servidor, exibido, enviado ou de qualquer outra forma disponibilizado através do serviço.
O acesso aos serviços prestados pelo circulou somente poderá ser feito com o objetivo específico de estabelecer contatos para relações pessoais. As práticas comerciais são proibidas.
O Usuário reconhece e concorda que o circulou não pré-seleciona os conteúdos disponibilizados no Site. Porém, o circulou ou seus representantes, reservam-se o direito de (mas não se obrigam), a sua própria discrição, rejeitar o conteúdo de qualquer Usuário. Tendo, ainda, o circulou e seus representantes o direito de retirar do serviço qualquer material que viole os Termos do Serviço ou que seja censurável por qualquer motivo.
O Usuário reconhece e concorda que, ao utilizar o serviço, deverá avaliar previamente à inclusão do conteúdo a ser disponibilizado no Site e assumir todos os riscos da possibilidade de ficar exposto a material ofensivo, imoral ou censurável. Em hipótese alguma, o circulou será responsável por qualquer conteúdo que seja exibido, enviado, transmitido ou de qualquer outra forma disponibilizado através do serviço, inclusive, sem limitação, que decorra em erro ou omissão ou ainda por qualquer perda e dano de qualquer espécie resultante da utilização do conteúdo disponibilizado através do serviço.
O Usuário não poderá utilizar o serviço para:
- transmitir, exibir, enviar, ou divulgar qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros;
- intervir no sistema de transmissão do circulou nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do Site para qualquer finalidade;
- tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer material que viole qualquer marca, direito autoral, patente, segredo de negócio, ou qualquer outro direito de terceiro;
- incluir em seu perfil referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva;
- tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
- disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal;
- divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso;
- forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer material transmitido através do serviço;
- violar direito de crianças ou adolescentes;
- violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes;
- obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários;
- interferir ou interromper o serviço, as redes ou os servidores conectados ao serviço;
- obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço;
- desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao serviço;
- interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros Usuários;
- tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (spam), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação;
- divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros;
- usar o site para fins comerciais;
- suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos do circulou ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os Conteúdos.
O circulou não é obrigado a investigar as condutas relacionadas acima, nem é responsável por condutas de terceiros, limitando-se a excluir qualquer material em violação ao aqui disposto.
Apesar da proibição do circulou, o Usuário declara saber que poderá ser exposto a materiais como os acima relacionados, devendo utilizar o circulou por sua própria conta e risco. O Usuário que infringir as presentes condições de uso e as demais contidas no Site será responsabilizado pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que o circulou venha a sofrer ou aqueles causados a terceiros.
O Usuário reconhece e concorda que o circulou tanto preservará dados e informações do Usuário como terá o direito de divulgá-los, em virtude de cumprimento de determinação judicial ou ainda em razão de solicitação feita por autoridade legalmente constituída.
Quanto ao preenchimento do perfil para a integração ao Site, o Usuário entende e autoriza a visibilidade de alguns desses dados a qualquer dos Usuários do circulou. É de inteira responsabilidade do Usuário o repasse de seus dados a terceiros ou a outros Usuários do Site.
O circulou não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem coletar ou utilizar, por quaisquer meio, dados cadastrais e informações do Usuário. O circulou não se responsabiliza por dados ou informações prestadas pelo Usuário, tampouco pelo conteúdo das mensagens transmitidas, reservando-se o direito de eliminar as mensagens com conteúdo contrário às normas aqui estabelecidas.
- CONTEÚDO PUBLICADO
Ao utilizar os serviços do Site, o Usuário pode transmitir, exibir, enviar, ou divulgar (coletivamente "publicar") conteúdo e materiais, incluindo, mas não se limitando a fotografias, imagens, mensagens, legendas e comentários (coletivamente denominados "Conteúdo Publicado") no Site. O circulou não reclamará a propriedade sobre qualquer Conteúdo Publicado que o Usuário submeta ou torne disponível para inclusão no serviço.
O Usuário concede ao circulou por meio deste o direito (incluindo todos os direitos morais) e a licença mundial de usar o Conteúdo Publicado no Site, e promover e anunciar o Site e os serviços de qualquer maneira, sem a incidência de royalties.
O Usuário também confirma que, caso não seja o titular de tais direitos, o titular dos direitos renunciou completa e efetivamente a todos os direitos em questão, e, concedeu válida e irrevogavelmente ao Usuário o direito de conceder a licença descrita acima. O Usuário reconhece e concorda que é o único responsável pela forma, conteúdo e precisão de qualquer Conteúdo Publicado. O Usuário concorda que não publicará nenhum material falso ou impreciso, nem excluirá ou revisará qualquer material que tenha sido publicado por outro Usuário. O Usuário é responsável por todos os materiais que publicar e pelas conseqüências de tais publicações.
O circulou não assume nem garante a veracidade, a precisão, nem a confiabilidade de qualquer Conteúdo Publicado, nem endossa opiniões expressadas por qualquer Usuário.
O Usuário reconhece que confiar no Conteúdo Publicado por outros Usuários é algo que o Usuário faz a seu próprio risco. O circulou não confirma nem afirma que cada Usuário é realmente quem diz ser.
O circulou se empenha com afinco para impedir que o Conteúdo Publicado seja usado indevidamente. No entanto, se surgir algum uso indevido, o circulou não se responsabiliza de maneira alguma por esse fato. Já que o circulou não está envolvido nas transações entre os Usuários e não controla o comportamento dos participantes do Site. Caso o Usuário tenha uma controvérsia com um ou mais Usuários, o Usuário isenta o circulou de quaisquer reclamações, exigências e danos (reais ou conseqüentes, diretos e indiretos) de qualquer tipo e natureza, conhecidos e desconhecidos, suspeitos e insuspeitos, divulgados e não divulgados, que se originem de tal controvérsia ou estejam de qualquer maneira vinculados a ela.
O circulou não tem obrigação de selecionar nem monitorar qualquer Conteúdo Publicado no Site, pois, age apenas como um canal passivo para a publicação dessas informações. O circulou ao tomar conhecimento sobre qualquer Conteúdo Publicado que alegadamente não esteja em conformidade com estes Termos do Serviço, poderá investigar a alegação e, determinar, a seu critério exclusivo, se deve agir ou não, respeitando sempre o disposto nestes Termos do Serviço. O circulou não se responsabiliza perante os Usuários pela realização ou não realização de tais atividades.
Existe a possibilidade de que o Usuário considere certos Conteúdos Publicados ofensivos, indecentes, prejudiciais, imprecisos, objetáveis, identificados incorretamente por engano ou identificados incorretamente propositadamente. Nesse caso a expectativa do circulou é que o Usuário tenha cuidado e bom senso ao usar o Site e os serviços.
O circulou tem o direito absoluto de remover e/ou excluir sem aviso prévio todo conteúdo publicado que considerar objetável. O Usuário concorda com tal remoção e/ou exclusão e abre mão de todos os direitos de reivindicação contra o circulou devidos a tal remoção e/ou exclusão.
O circulou não se responsabiliza pela falha em armazenar conteúdo publicado ou outros materiais que o Usuário transmitir através deste Site. O Usuário deve adotar medidas para preservar cópias de todos os dados, materiais, conteúdo ou informações que publicar no Site.
O circulou aceita as opiniões e comentários de nossos Usuários. No entanto, devido ao grande número de trabalhos, projetos e idéias que já foram desenvolvidas pelo Site, ou ainda que foram sugeridos a nós por terceiros, pode ser que ocorra a possibilidade de que qualquer idéia, sugestão ou material apresentado pelo Usuário através deste Site seja semelhante a informações, idéias ou sugestões das quais já temos conhecimento. Ao divulgar qualquer informação, idéia, sugestão ou outro tipo de material através deste Site, o Usuário concorda que: (a) nenhuma relação confidencial é estabelecida em virtude de tal apresentação e que o material não é apresentado como sendo sigiloso e (b) nenhuma obrigação de qualquer tipo é assumida pelo circulou, nem pode ser implicitamente vinculada ao circulou, em virtude de tal apresentação.
Além disso, nenhuma responsabilidade civil resultará do uso de tais informações, idéias ou sugestões por parte do circulou.
- LICENÇA
CIRCULOU, CIRCULAR, PISCADINHA e todos os outros materiais e conteúdo contidos neste Site, incluindo, entre outros, direitos autorais, marcas comerciais, texto, gráficos, imagens, logotipos, artigos, vídeos, animações, áudio e clipes digitais, fotografias, ilustrações, ícones e a compilação de todo o Conteúdo deste Site, são de propriedade do circulou e estão protegidos pelas leis brasileiras, locais e internacionais.
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- SITES DE TERCEIROS
O circulou poderá conter links de acesso para outros sites. Caso haja o ingresso do Usuário em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o circulou, alcançando somente o Usuário e o site acessado. Tais sites de terceiros não são supervisionados nem controlados pelo circulou e o circulou não endossa nem garante de maneira alguma qualquer site de terceiros que tenha links neste Site. Um link para um site de terceiros a partir deste Site não constitui endosso dos produtos ou serviços oferecidos em tal site de terceiros.
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Os presentes Termos do Serviço podem ser rescindidos ou suspensos, sem aviso prévio, pelo circulou em caso de violação de qualquer cláusula especificada nestes Termos do Serviço. O circulou não se obrigada a comunicar o Usuário da rescisão ou suspensão de seu cadastro.
- GARANTIA LIMITADA
O uso deste Site e dos serviços prestados pelo circulou é feito por sua conta e risco.
Este Site e seu conteúdo são fornecidos no "ESTADO EM QUE ESTÃO". O circulou não garante que os serviços fornecidos serão ininterruptos ou isentos de erros. O circulou não é responsável pela disponibilidade nem pelo conteúdo de outros serviços que podem ser acessados através de links fornecidos neste Site. O circulou não faz declarações nem oferece garantias de qualquer tipo em relação a este Site, qualquer serviço fornecido no Site ou qualquer informação ou bens que estejam disponíveis, sejam anunciados ou vendidos através deste Site. Todas as garantias expressas, implícitas e estatutárias, incluindo, entre outras, as garantias de comercialidade, adequação a uma finalidade específica e não-violação de direitos de propriedade, são expressamente rejeitadas até o limite máximo permitido pela lei.
- LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Usuário expressamente entende e concorda que o circulou se isenta de qualquer responsabilidade, seja contratual ou extracontratual e não é responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo que resultarem do uso do Site e dos serviços, incluindo, entre outros: (1) quaisquer danos patrimoniais ou morais, diretos, indiretos, especiais, emergentes, punitivos ou conseqüentes; (2) danos por perda de uso, lucros, dados ou outros bens intangíveis; (3) danos devidos ao uso não autorizado, problemas de funcionamento do Site, erros ou omissões; (4) danos relacionados a atividades de download de informações, publicação de informações ou envio ou recebimento de e-mails; e (5) danos resultantes de vírus, worms, cavalos de tróia ou outros programas de contaminação ou destrutivos, mesmo se o circulou tiver sido avisado sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos. A responsabilidade do circulou estará limitada a cem dólares americanos (USD 100) em qualquer jurisdição que não permitir a exclusão ou a limitação de certas garantias ou responsabilidades.
O Usuário expressamente entende e concorda que o uso do Site e dos serviços por sua parte é a seu próprio risco. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias nem a limitação ou a exclusão de responsabilidade por danos emergentes ou conseqüentes. Sendo assim, algumas das limitações descritas acima podem não se aplicar ao Usuário.
- INDENIZAÇÃO
O Usuário concorda em indenizar e isentar o circulou e suas matrizes, subsidiárias, afiliadas, diretores e empregados, parceiros e clientes que exibam suas marcas em conjunto com o circulou, de quaisquer perdas e danos que venham a ser demandados, incluindo despesas judiciais e honorários advocatícios em razão do conteúdo pelo Usuário submetido, exibido, transmitido ou tornado disponível no serviço, o uso pelo Usuário do serviço, a conexão com o serviço, a violação dos Termos do Serviço ou a violação de qualquer direito.
- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CIRCULOU E DE TERCEIROS
O Usuário reconhece e concorda que o serviço prestado, bem como qualquer software necessário utilizado em conexão com o serviço ("Software"), contém informações confidenciais dos Termos do Serviço com a Lei sobre Proteção à Propriedade Intelectual de Programa de Computador e normas correlatas.
O Usuário reconhece e concorda que o conteúdo incluído em propagandas patrocinadoras ou informações apresentadas ao Usuário através do serviço ou anunciantes são protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e outra eventual legislação aplicável. Salvo expressamente autorizado pelo circulou ou anunciantes, o Usuário concorda em não modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir do serviço ou do Software, no todo ou em parte.
O circulou garante ao Usuário uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para usar o código objeto do Software em somente um computador pessoal. A licença ora garantida não permite que o Usuário, ou que este permita que terceiros copiem, modifique, criem obras derivadas, efetuem engenharia reversa ou desmontagem do Software ou qualquer ato para descobrir seu código fonte, bem como vender, consignar, sublicenciar, conceder em garantia ou de qualquer outra forma transferir qualquer direito com relação ao Software.
O Usuário também não poderá modificar o Software de qualquer maneira ou utilizar versões modificadas do Software inclusive, sem limitação, com a finalidade de obter acesso não autorizado ao serviço. O Usuário também não poderá acessar o serviço por qualquer meio que não seja a interface fornecida pelo circulou para acessar o serviço.
- DO FORO DE ELEIÇÃO
Qualquer demanda relativa a estes Termos do Serviço ou ao Site será resolvida judicialmente em consonância com a legislação brasileira, ficando o foro principal da cidade de São Paulo eleito como o único competente para dirimir tal questão.
- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Estes Termos do Serviço serão regidos pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas internacionais de comércio eletrônico.
Caso o Usuário não concorde com determinada cláusula destes Termos do Serviço, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.
Caso o Usuário tenha qualquer dúvida sobre os presentes Termos do Serviço ou sobre as práticas deste Site, por favor, fale conosco.
Eu li e compreendi os termos e disposições destes Termos do Serviço de utilização e estou ciente de seu inteiro teor, aceitando suas condições.